Aviso legal
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Este Aviso Legal estabelece termos e condições importantes relacionados ao uso do site https://drogariasaogeraldo.com.br/, operado pela Drogaria Sg LTDA (nome fantasia: Drogaria São Geraldo), CNPJ 02.391.377/0001-44, Inscrição Estadual 139732209.00-65, com sede na Avenida Manoel da Custodia, 1012, Vila Nazaré, Itaúna/MG, CEP 35680-403.
2. AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA
A Drogaria São Geraldo está devidamente autorizada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária):
• AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa): 7.18524-7
• Situação: Ativa
• Data da Autorização: 16/06/2014
• Nº do Processo: 25351.298653/2014-73
• Tipo: Farmácia
• Responsável Técnica: Auriene Regina Ferreira
3. PRODUTOS COMERCIALIZADOS
IMPORTANTE: A Drogaria São Geraldo NÃO comercializa medicamentos através do site.
4. CONTEÚDO INFORMATIVO
As informações contidas neste site têm caráter meramente informativo e não substituem a orientação de profissionais de saúde. Consulte sempre um médico, farmacêutico ou outro profissional qualificado antes de usar qualquer produto.
5. RESPONSABILIDADE PELO USO DE PRODUTOS
A Drogaria São Geraldo não se responsabiliza por:
• Uso inadequado ou fora das recomendações do fabricante
• Reações alérgicas ou efeitos adversos não descritos nas embalagens
• Automedicação ou uso sem orientação profissional
• Interações medicamentosas ou com outros produtos
6. INFORMAÇÕES DE PRODUTOS
As descrições, imagens e especificações dos produtos são fornecidas pelos fabricantes. Embora nos esforcemos para garantir a precisão, podem ocorrer variações. Recomendamos verificar a embalagem original ao receber o produto. Em caso de divergências, entre em contato com nosso SAC.
7. DISPONIBILIDADE DO SITE
Embora nos esforcemos para manter o site disponível ininterruptamente, não garantimos que estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O acesso pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou por circunstâncias fora de nosso controle.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância a Drogaria São Geraldo será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos em lei.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
A coleta, uso e proteção de dados pessoais estão regulamentados em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
10. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Drogaria São Geraldo ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e marcas registradas.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Nossos serviços e produtos estão em conformidade com:
• Lei 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados)
• Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
• Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
• Resoluções da ANVISA aplicáveis ao setor
• Demais legislações brasileiras pertinentes
12. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Para reclamações, sugestões ou informações sobre nossos produtos e serviços, entre em contato através dos canais oficiais. Caso não obtenha solução satisfatória, você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor (Procon) ou à plataforma consumidor.gov.br.
13. MODIFICAÇÕES
A Drogaria São Geraldo reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site.
14. CONTATO
Drogaria São Geraldo (Drogaria Sg LTDA)
CNPJ: 02.391.377/0001-44
Inscrição Estadual: 139732209.00-65
Endereço: Avenida Manoel da Custodia, 1012 – Vila Nazaré, Itaúna/MG – CEP 35680-403
E-mail: atendimento@drogariasaogeraldo.com.br
Telefone: (37) 3241-4633.
Site: https://drogariasaogeraldo.com.br/
Horário de Atendimento: Segunda a sexta, 08h às 18h | Sábado, 08h às 12h
Responsável Técnica: Auriene Regina Ferreira